O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Estabelece o regime de trabalho home office (teletrabalho) para os servidores e colaboradores, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Municipio de Capanema, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde
(OMS).

Exoneração, Agente: Saymon Sales de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

A Presidente do Instituto Previdência e Assistência do Município de Capanema - IPAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 78, 1 da Lei Municipal n° 6.356/2015, e de acordo com os atos do SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
considerando a classificação de pandemia pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Capanema.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Designar, Agente: Sue Ane Sampaio Pinheiro, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Regina Célia Carvalho de Oliveira, Cargo: Professora

Concessão, Agente: Maria das Graças Costa, Cargo: Professora,

Designar, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

Designar, Agente: Dalva Maria Silva de Andrade, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

Designar, Agente: Valmira Pompeu da Silva, Cargo: Presidência do Instituto de Previdencia e Assistencia, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema