DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2023 - GAB/IPMC DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema.
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Instituto de Previdência do Município de
Capanema/PA.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO, FISCALIÇÃO, E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESDO DO PARÁ
Ficam homologadas as substituições da Conselheira Titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Exoneração, Agente: Rávilo Oliveira do Nascimento, Cargo: Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Capanema no uso de suas atribuições.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimento do IPCM, ocupante da função de Gestão de Investimentos, senhor Gilberto de Souza Afonso, pela senhora Natália Freitas Buarque de Gusmão
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 536 DE 14 DE JULHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Capanema no uso de suas atribuições.
A presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Capanema do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
LEI Nº 6512/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; e dá outras providências) 0
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